Análise: As parcerias público-privadas foram redescobertas em 2012

Extraído de: interjornal.noticias   Dezembro 22, 2012

As parcerias público-privadas, conhecidas pela sigla PPP, são espécies de contratos de longo prazo entre o setor público e o setor privado.

Por intermédio desta modalidade contratual, o poder público contrata empresas que serão responsáveis pela prestação de serviços de interesse dos cidadãos e da administração pública, nos termos definidos pelo Estado.

A premissa da parceria é que a iniciativa privada tem condições de gerir alguns riscos vinculados ao projeto de modo mais eficiente, o que implicará no melhor uso de recursos públicos.

Em 2012, as PPPs pautaram a agenda de diversas políticas públicas relevantes para o país.

O grande destaque foi o fato de que o governo federal incorporou as PPPs como modalidade contratual relevante para vários setores: ferrovias, irrigação, parques nacionais e Defesa.

A União também desenvolveu programas de apoio às PPPs dos Estados e dos municípios vinculadas aos projetos de saneamento básico e mobilidade urbana.

Adicionalmente, nos Estados e municípios, diversas consultas públicas foram realizadas neste ano, assim como existem dezenas de projetos de PPP cujos estudos de viabilidade estão sendo desenvolvidos por intermédio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

O PMI é um instrumento pelo qual o poder público autoriza o mercado a apresentar os estudos de viabilidade de uma eventual PPP que foi considerada prioritária pela administração pública.

Há, portanto, uma percepção de que as PPPs serão utilizadas de modo mais frequente no Brasil.

PERGUNTAS

As sementes plantadas em 2012 precisam, entretanto, de cuidados para que possam gerar frutos em 2013.

Será que o poder público brasileiro desenvolveu a capacidade institucional necessária -planejamento, transparência, treinamento dos servidores, priorização etc.- para gerir a estruturação, a licitação e a gestão de contratos de PPPs?

Também é preciso avaliar se os projetos em estudo serão percebidos pelo mercado (potenciais concessionárias e instituições financeiras) como negócios que apresentam um bom equilíbrio entre risco e retorno.

Outros aspectos a serem observados são: se as licitações previstas de fato ocorrerão; se essas concorrências serão competitivas; e se os contratos de PPP que vierem a ser celebrados de fato implicarão no uso eficiente de recursos públicos.

Aguardemos 2013.

BRUNO RAMOS PEREIRA é advogado e coordenador do PPP Brasil, Observatório das Parcerias Público-Privadas (www.pppbrasil.com.br)

Autor: Vinculado ao interjornal.noticias


 
 
Deixe seu comentário



Siga o PasseiAki