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Brasil Foods é condenada a...
Outubro 22, 2012

Antiga Sadia é acusada de maltratar funcionários; empresa recorre ao TRT A empresa Brasil Foods S/A (BRF) - antiga Sadia - foi condenada pelo juiz da Vara do Trabalho de Nova Mutum (269 km ao Norte de Cuiabá), Átila da Rold Roesler, a pagar R$ 1,35 milhão de indenização por danos morais coletivos e litigância de má-fé. A companhia também terá que conceder pausa de 20 minutos, a cada 1h40 de trabalho, para funcionários que trabalham em setores com temperatura abaixo de 15ºC. O descumprimento da d

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Empresa é condenada por demitir funcionário em tratamento de...
Setembro 25, 2012
Uma importadora de derivados de soja foi condenada pela Justiça a pagar indenização por danos morais a um funcionário, que foi demitido no período em que passava por um tratamento de câncer. De acordo com a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, a empresa deverá pagar R$ 110 mil ao ex-funcionário. Segundo nota do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR)...
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Rodoviários voltam a protestar e impedem circulação de...
Agosto 20, 2012
Oito pessoas do movimento grevista dos rodoviários receberam voz de prisão, por volta das 17h30 desta segunda-feira (20), após descumprirem a determinação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), desembargador Severino Rodrigues, que obrigava o retorno imediato dos motoristas de ônibus ao trabalho.   Em protesto, os rodoviários fecharam uma das pistas da Avenida Durval de Góes...
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TRT condena Randon a pagar R$ 600 mil por assédio
Março 06, 2012
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 São três empresas   ligadas ao Grupo Randon -Randon Implementos e Participações, Fras-le e Suspensys Sistemas Automotivos Ltda -  elas foram condenadas ao pagamento de uma indenização de R$ 200 mil cada por assédio moral coletivo.   A ação civil pública foi movida pelo procurador do Ministério Público do Trabalho...
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Cuiabá: TRT não receberá...
Setembro 10, 2012

  O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) não aceitará mais petições iniciais em papel junto às nove varas trabalhistas de Cuiabá, a partir do próximo dia 21. A informação foi transmitida à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e integrantes da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Eletrônico pelo presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, e pelo juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior. Em parceria com a Seccional, o TRT/MT conta com um posto de atendimento

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Justiça multa Carrefour por não conceder folga a empregados
Agosto 12, 2012
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN) manteve a condenação contra o Carrefour que obriga a empresa a pagar uma multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, além de multa de R$ 450 mil por descumprir decisão judicial, segundo o TRT. A empresa já havia sido condenada a pagar o valor, mas entrou com pedido de redução ou exclusão da multa. A empresa foi condenada por não...
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Justiça cancela multa aplicada por marronzinho
Setembro 18, 2012
A Justiça cancelou uma multa dada pela Transerp, empresa que gerencia o trânsito em Ribeirão Preto, apontando que a multa não poderia ser aplicada pelo agente, o popular ‘marronzinho’, que não é servidor público. A multa foi aplicada no ano passado. A sentença é da juíza Lucilena Aparecida Canela de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, e foi proferida na última segunda-feira....
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TRT determina retorno de rodoviários ao serviço e prisão de...
Agosto 20, 2012
Na manhã desta segunda-feira (20), aconteceu nova paralisação dos trabalhadores rodoviários de Maceió. Por conta disso, o Sindicato patronal apresentou requerimento ao desembargador presidente do TRT19, Severino Rodrigues do Santos, solicitando o retorno da categoria ao trabalho.   O desembargador presidente, considerando que não houve nenhum aviso prévio por parte da categoria profissional,...
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MTE regulamenta norma do trabalho em altura
Setembro 25, 2012
Começa a valer a partir de quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora nº 35, que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para os trabalhadores que atuam nessas condições. A NR-35 foi publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em março deste ano e tinha um prazo de 6 meses para que as empresas pudessem se adaptar às suas exigências. A principal obrigação...
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TRT confirma condenação subsidiária do Detran em pagamento de...
Outubro 10, 2012
A funcionária terceirizada Sinara Magaly de Lima que prestava serviços ao Detran de Rondônia por meio de contrato com a empresa de limpeza Higiprest Serviços Ltda receberá na Justiça do Trabalho os salários atrasados, indenização de aviso-prévio, pagamento integral e proporcional de 13º salário, férias, mais FGTS com multa de 40%, multa dos artigos 467 e 477 da CLT, auxílio alimentação,...
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Vara de Trabalho procura reclamante para recebimento de...
Outubro 04, 2012
A Vara do Trabalho de Caxias procura o reclamante Francisco Lima Cunha para receber alvará judicial em seu favor, obtido na Ação Trabalhista nº 837/2010, ajuizada contra a empresa Agrícola Renovo Ltda. O reclamante deverá comparecer na secretaria da Vara do Trabalho (Rua Vespasiano Ramos, 446 -Centro), munido de documento de identificação;...
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TST: 40% dos funcionários dos Correios devem trabalhar
Setembro 19, 2012
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) Maria Cristina Peduzzi reconheceu nesta quarta-feira (19) que a greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) já atinge a maioria da categoria. "Foi identificado o caráter nacional do movimento", disse. Ela determinou, porém, que o sindicato precisa garantir a prestação de serviços com participação de 40% dos...
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Sindicato entra com ação na Justiça do Trabalho contra a...
Outubro 16, 2012
Mesmo tendo recebido do Governo do Estado, no ano de 2012, fabulosos R$ 15.916.878,04 (quinze milhões, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos), a Limpel Serviços Gerais Ltda não vem cumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho dos trabalhadores em asseio e conservação. Em 2012, a Limpel só concedeu o reajuste de salário e do vale alimentação previsto na...
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