Disque-Silêncio Ruas de Vitória vão ter limites de barulho diferentes

Extraído de: capixabao.noticias   Maio 21, 2013

As denúncias contra o barulho em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica já somam 5.293 neste ano, quase 40 por dia. Na Capital, o que mais mobiliza o Disque-Silêncio é o som alto que vem de residências e condomínios. Mas, em algum tempo, será possível escolher em que rua morar no município levando em consideração o silêncio: a prefeitura da Capital quer mapear as fontes de ruído e dar, a cada via, um limite diferenciado.

Atualmente, a lei só distingue essa tolerância segundo um aspecto: para regiões residenciais, a tolerância é de 50 decibéis; e em áreas comerciais, 65 decibéis, no período noturno.

A ideia, agora, é analisar cada rua e avenida para estabelecer o limite. Os índices, assim como as principais fontes de ruídos, estarão descritos no documento "Carta Acústica de Vitória". Ontem, foi realizada a primeira reunião para a instalação do grupo de trabalho que vai acompanhar a elaboração do documento.

Representantes de associações comunitárias e religiosas participaram da reunião, assim como o promotor de Meio Ambiente da Capital, Marcelo Lemos.

A elaboração da "Carta Acústica" é um trabalho da frente Parlamentar Ambientalista de Vitória, liderada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Serjão (PSB).

Lemos explicou que, com o projeto, o cidadão poderá acompanhar, pela internet, o quanto de ruído chega à residência dele. "Se você quer escolher um local mais silencioso para viver, você vai procurar na ‘Carta Acústica’", frisou.

Visão"A carta vai nos dar uma visão mais ampla do que acontece em termo de ruído na cidade, e o poder público vai ter condições de intervir de forma a reduzir esses limites, inclusive em áreas públicas", diz o gerente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, Marco Antônio Coelho de Souza.

A princípio, havia a hipótese de haver maior tolerância no nível de ruído para igrejas e aparelhos usados em propaganda eleitoral, o que foi descartado. "A lei tem de ser igual para todos. Barulho é barulho, não importa a natureza", destacou Serjão.

Segundo o vereador, a expectativa é que o projeto seja homologado na Câmara até dezembro. A Carta Acústica de Vitória é baseada no projeto de Fortaleza, Ceará, única cidade do país que já implantou a ideia.

Bares e igrejas denunciados
Campo Grande, em Cariacica, concentra 60% das cerca de 300 reclamações ao Disque-Silêncio na cidade. Gerente de fiscalização do serviço, Luiz Júnior diz que 18 bares e restaurantes já foram notificados neste ano por som alto.

"A maioria não possui a licença para música ao vivo. Damos um prazo de 30 dias para adequações." Igrejas estão em segundo lugar. E, segundo a prefeitura, a reincidência é frequente. "É constrangedor interromper o culto para a medição. Os líderes precisam se conscientizar e solicitar visita da nossa equipe para que possamos orientar o operador de som."

Na Serra, carros com som alto são os vilões do barulho. A prática é proibida pela legislação e passível de multa, segundo o chefe de Fiscalização do Meio Ambiente, José Luiz Scaquete. "Caso o motorista não desligue o som, lavramos o auto de infração e apreendemos o equipamento ou até mesmo o carro", avisa. O barulho excessivo pode custar de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

Em Vila Velha, são, em média, 60 chamadas entre sexta e domingo. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Alberto Pêgo, seriam necessários pelo menos mais quatro fiscais e mais instrumentos de medição.

Denúncias de barulho em 2013 na Grande Vitória

Vitória
Denúncias: 959.
Em 2012, foram 2.964
Bairros campeões: Jardim Camburi, Jardim da Penha e Praia do Canto
Os mais denunciados: Residências e condomínios; veículo automotor; bares e restaurantes; construção civil (obras); alarmes de segurança e cultos religiosos
Telefone: 156

Vila Velha
Denúncias: 1.972.
Em 2012, foram 6.530
Campeões: Itaparica, Itapoã e Praia da Costa
Denunciados: Bares, quiosques, igrejas e veículos
Tel.: 0800-283 9157

Serra
Denúncias: 1.794
Campeões: Feu Rosa, Vila Nova de Colares e Serra-Sede
Denunciados: Carros; bares e restaurantes; residência e igrejas
Tels.: 0800-2839780

Cariacica
Denúncias: 388 (serviço desativado em janeiro e fevereiro)
Campeão: Campo Grande (60%)
Denunciados: Bares, restaurantes e igrejas
Telefone: 3346-6392
Fonte: A Gazeta/Patrícia Scalzer e Daniella Zanotti

Autor: Vinculado ao capixabao.noticias


 
 
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