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PRE/TO se Manifesta Pelo...
Janeiro 29, 2013

Contas de Edson Nunes Lustosa foram desaprovadas pela Câmara Municipal após o registro da candidatura. A inelegibilidade é uma das situações que permitem o questionamento da candidatura por meio de Reced.        O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins , se manifestou pelo provimento de recurso contra expedição de diploma (Reced) em desfavor de Edson Nunes Lustosa e de Adima Francisco Torres, diplomados prefeito e vice-prefeita no Município d

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PRE se manifesta pelo provimento de Rced contra prefeito e...
Janeiro 29, 2013
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins , se manifestou pelo provimento de recurso contra expedição de diploma (Reced) em desfavor de Edson Nunes Lustosa e de Adima Francisco Torres, diplomados prefeito e vice-prefeita no Município de Paranã. O recurso, proposto por Adymee de Cássia...
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Lei da Ficha Limpa barra 41 candidaturas no Paraná
Setembro 18, 2012
No Paraná , 41 candidatos tiveram seus registros impugnados com base na Lei Ficha Limpa e 23 por outras irregularidades. A Justiça Eleitoral analisou 111 registros de 91 municípios paranaenses. A maior parte dos candidatos com registro negado junto ao órgão tiveram as contas rejeitadas nos tribunais de contas e câmaras municipais, totalizando 38 candidaturas afastadas. Entre os processos...
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STF determina retorno de Joãozinho Félix ao cargo de prefeito...
Agosto 08, 2012
O Supremo Tribunal Federal deu provimento ao recurso da defesa e retornou João Félix à prefeitura de Campo Maior. Na decisão, o ministro Cezar Peluzo disse: "dou provimento ao recurso, para reformar a decisão que julgou procedente recurso contra expedição de diploma".
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1ª MÃO: Justiça Eleitoral...
Dezembro 06, 2012

A juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, da 2ª Zona Eleitoral, julgou desaprovada a prestação de contas do candidato eleito a prefeito de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho (PSDB) e do seu vice Ronney Lustosa (PSD). De acordo com a sentença, foram constadas inúmeras irregularidades entre elas: ausência do endereço do doador em campo espícifico de recibo eleitoral; ausência do recibo eleitoral original -o candidato não apresentou o Recibo Eleitoral nº 00045.12190.PI.000479, em sua

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Após oito anos inelegível, candidato do Paraná tem registro...
Outubro 10, 2012
A flutuação da data da eleição, que ocorre sempre no primeiro domingo de outubro do ano eleitoral, fez com que um candidato tivesse o registro de candidatura liberado nesta terça-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). Os ministros concederam provimento ao recurso do candidato a prefeito de Fênix (PR) Altamir Serrano (DEM), que foi considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A...
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Justiça Eleitoral desaprova contas de Haddad
Dezembro 12, 2012
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 6ª Zona Eleitoral - Vila Mariana, desaprovou a prestação de contas apresentadas pelo candidato eleito à Prefeitura de São Paulo , Fernando Haddad (PT). Segundo o juiz, há irregularidades "graves", que impedem "a verificação da origem" da receita da campanha para quitar as despesas da candidatura. O juiz afirmou ainda que as informações apresentadas...
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Sete vereadores diplomados em Uberlândia têm as contas reprovadas
Dezembro 19, 2012
Vereadores foram diplomados nesta terça-feira Sete dos 27 vereadores eleitos e diplomados, ontem à noite, em Uberlândia, estão com pendência judicial. A Justiça Eleitoral local reprovou as contas finais desses parlamentares por motivos como desacordos nas notas fiscais apresentadas e aplicação de recursos próprios nas campanhas maiores do que os declarados durante o registro da candidatura....
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Procuradora quer que TRE analise decisão que rejeitou contas...
Setembro 24, 2012
A Vice-Procuradora-Eleitoral, Sandra Cureau, opinou pelo provimento parcial do recurso especial eleitoral impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que deferiu o registro da candidatura de Avelar de Castro Ferreira ao cargo de prefeito de São Raimundo Nonato. A procuradora em seu parecer quer os autos retornem ao Tribunal...
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Bernal e três vereadores serão diplomados com...
Dezembro 20, 2012
O prefeito eleito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), seu vice, Gilmar Olarte (PP), e os 29 vereadores eleitos em Campo Grande, além dos nove suplentes das coligações que concorreram à eleição este ano, serão diplomados terça-feira. O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) promove a solenidade às 20 horas no Centro de...
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Procuradora quer que TRE analise decisão que rejeitou contas...
Setembro 21, 2012
A Procuradoria Geral Eleitoral, através da Vice-Procuradora-Geral, Sandra Cureau, opinou pelo provimento parcial do recurso especial eleitoral impetrado pela coligação "Unidos Pelo Trabalho", encabeçada pelo prefeito Luiz Menezes, candidato a reeleição no município de Piripiri, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que deferiu o registro da candidatura de Odival...
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TRE libera a candidatura do ex-prefeito de Matias Olímpio para...
Agosto 22, 2012
Imagem: Reprodução Clique para ampliar Antônio Cinda O Tribunal Regional Eleitoral deu provimento ao recurso ordinário do ex-prefeito Antônio Rodrigues Sobrinho, conhecido "Antônio Cinda" e deferiu por 6 a 0 a sua candidatura a prefeitura de Matias Olímpio. A Câmara Municipal de Matias Olimpio reprovou as contas de responsabilidade do ex-prefeito referentes ao exercício 2005, que argumentou que...
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Diplomações a perigo
Dezembro 18, 2012
BALNEÁRIO CAMBORIÚ - A Justiça Eleitoral cassou ontem o registro de candidatura do prefeito Edson Piriquito (PMDB) e do vice Cláudio Dalvesco (PR), reeleitos em outubro. A decisão foi proferida um dia antes da diplomação dos dois, marcada para o final da tarde de hoje. Piriquito e Dalvesco foram condenados pela instalação de placas em obras e pelo uso da cor verde, que o representava na...
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