TJ divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2014

Extraído de: patrulhadacidade.noticias   Janeiro 13, 2014

O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, por meio da Portaria nº 9/2014, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (13), torna públicas as datas em que não haverá expediente forense no ano de 2014, em primeira e segunda instâncias, tanto para efeitos administrativos quanto jurisdicionais.

O documento também determina os pontos facultativos, cujas horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, exceto se decretado ponto facultativo também pelo governador do Estado.

Assim, não haverá expediente, funcionando apenas o plantão judiciário, nas seguintes datas:3 de março - segunda-feira - Carnaval
4 de março - terça-feira - Carnaval
17 de abril - quinta-feira - Semana Santa
18 de abril - sexta-feira - Semana Santa
21 de abril - segunda-feira - Tiradentes
1º de maio - quinta-feira - Dia do Trabalho
19 de junho - quinta-feira - Corpus Christi
11 de agosto - segunda-feira - Instituição dos Cursos Jurídicos
28 de outubro - terça-feira - Dia do Servidor Público
08 de dezembro - segunda-feira - Dia da Justiça
20 a 31 de dezembro - Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

Os pontos facultativos ficaram nos seguintes dias:
2 de maio - sexta-feira
20 de junho - sexta-feira
27 de outubro - segunda-feira

Em Campo Grande, nos dias 13 de junho (sexta-feira) e 26 de agosto (terça-feira), em razão da comemoração do dia do padroeiro e do aniversário da cidade, também não haverá expediente forense, considerando-se ponto facultativo o dia 25 de agosto (segunda-feira).

 

Autor: Vinculado ao patrulhadacidade.noticias


 
 
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