Interposto Recursos



Notícias sobre "Interposto Recursos"


Ex-secretário de Estado...
Março 26, 2014

de 2013, o Ministério Público (MP) ter interposto recurso da decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, no sentido de não levar a julgamento

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MP recorre para a Relação de Coimbra no caso que envolve Paulo...
Abril 10, 2013
O Ministério Público (MP) anunciou hoje ter interposto recurso à decisão judicial de não levar a julgamento o antigo presidente da Câmara de Penela e ex-secretário de Estado da Administração Local
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Tribunal declara inelegível candidato a união de freguesias em...
Agosto 16, 2013
de mandatos. Contactado pela Lusa, Ricardo Rio, cabeça-de-lista daquela coligação à Câmara de Braga, disse que será interposto recurso daquela decisão para o Tribunal Constitucional, "a quem cabe a última palavra". O pedido de impugnação da candidatura de João Pires foi interposto pela candidatura Cidadania em Movimento às eleições autárquicas de Braga.
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Candidatura de Luís Filipe Menezes recorre do chumbo dos...
Abril 15, 2013
saibamos que esta decisão, que respeitamos, em nada condicionará em definitivo o processo eleitoral e dela será interposto recurso, também sabemos que uma decisão final, única e irrevogável caberá A candidatura de Luís Filipe Menezes (PSD) informou hoje que vai interpor recurso contra o chumbo dos Juízos Cíveis do Porto e lamenta não ter sido notificada "de qualquer tipo de...
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Supremo brasileiro nega...
Fevereiro 26, 2014

negado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro , em 2011, tendo a defesa do antigo deputado do PSD interposto recurso a pedir a revisão da primeira decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro negou, na terça-feira à noite, o recurso ordinário de habeas corpus (libertação imediata) pedido por Duarte Lima

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Supremo Tribunal brasileiro nega recurso de 'habeas...
Fevereiro 26, 2014
;o ilegal) já fora negado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro , em 2011, tendo a defesa do antigo deputado do PSD interposto recurso a pedir a revisão da primeira decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro negou, na terça-feira à noite, o recurso ordinário de 'habeas...
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