Juiz Antonio Claudio Macedo da Silva



Notícias sobre "Juiz Antonio Claudio Macedo da Silva"


Ministério da Fazenda não pode...
Novembro 12, 2013

pessoas que, além de consumidoras de cosméticos, também passam a vendê-los, integrando-se a uma rede de distribuição e recebendo variados benefícios por isso”, diz o juiz António Cláudio Macedo da Silva

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Ministério das Relações Exteriores terá que alterar registro...
Fevereiro 03, 2013
de m servidor homossexual de solteiro para casado. Com a decisão do juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal, o companheiro do servidor poderá ser reconhecido como seu dependente. A Justiça foi acionada após o diretor do Ministério se recusar a alterar o registro.  O casal já havia comprovado a união homoafetiva por meio de certidão de...
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Companhias aéreas poderão cobrar tarifa de conexão do passageiro
Julho 23, 2013
Antonio Claudio Macedo da Silva autorizou as empresas aéreas a destacar do bilhete aéreo o valor correlato — de até R$ 7 por passageiro — para posterior repasse ao agente aeroportuário. A Agência Nacional aeroportuária, fruto da conversão da Medida Provisória 511/2011, é destinada a remunerar os operadores aeroportuários em razão do desembarque e posterior embarque...
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Aéreas poderão cobrar tarifa de conexão do passageiro
Julho 24, 2013
Antonio Claudio Macedo da Silva autorizou as empresas aéreas a destacar do bilhete aéreo o valor correlato — de até R$ 7 por passageiro — para posterior repasse ao agente aeroportuário. A Agência Nacional aeroportuária, fruto da conversão da Medida Provisória 511/2011, é destinada a remunerar os operadores aeroportuários em razão do desembarque e posterior embarque...
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Anac derruba liminar que...
Julho 27, 2013

cobrança da tarifa de conexão, em vigor desde o dia 19 de julho nos aeroporto públicos. O juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 8ª vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal , atendera

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Aéreas obtêm liminar para informar no bilhete o custo de nova...
Julho 25, 2013
da tarifa de conexão, em vigor desde o dia 19 de julho nos aeroportos públicos. O juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 8ª vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal , atendeu por meio
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