Pela Aprovacao de Outras Emendas ao Projeto de Lei



Notícias sobre "Pela Aprovacao de Outras Emendas ao Projeto de Lei"


Bombeiros voluntários estão...
Outubro 08, 2013

que dependendo do texto consensuado na CTASP, a comissão deve aprovar o projeto com emendas. Inicialmente, a postura de Nadal era a favor do projeto original, que concede poder de polícia apenas aos militares rejeição às emendas, caso ocorra. A reunião da CCJ pode ocorrer ainda hoje, mas pode se estender para amanhã. Passando pela CCJ, o projeto ainda tem de ser analisado na Comissão de Segurança Pública (CSP . — Projeto de lei...

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Plenário aprova projeto da minirreforma eleitoral
Outubro 17, 2013
O Plenário aprovou, por 222 votos a 161, o substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o Projeto de Lei 6397/13, do Senado, sobre a minirreforma eleitoral. Cunha relatou a matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.   Contra o projeto orientaram o PT, o PR, o PSB, o Pros, o PDT, o PCdoB e o Psol. O PV liberou sua bancada. A favor...
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Lei proíbe ciclovias em calçadas em Sorocaba
Outubro 16, 2012
A Câmara aprovou em segunda discussão na sessão desta terça-feira (16)  projeto de lei que proíbe a prefeitura de criar ciclovias em passeios públicos - calçadas - por meio da pintura de solo ”. O projeto recebeu três emendas, mas apenas a de autoria do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), foi aprovada. Segundo a alteração de...
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Orçamento de R$ 1,8 bi é aprovado na Câmara
Dezembro 08, 2012
Os vereadores aprovaram, nesta sexta-feira (7) pela manhã, em sessões extraordinárias, o orçamento municipal para o ano que vem. Além do projeto de lei, também passaram  as emendas que destinam , a  emenda foi aprovada por unanimidade. O projeto segue agora para o prefeito Vitor Lippi (PSDB) para que ela seja sancionada e vire lei....
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Orçamento para 2014 é...
Janeiro 11, 2014

). O Projeto de Lei n° 7.506/13, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências está estimado em R $ 2.990.000.000,00 (dois bilhões e novecentos e noventa milhões), representando um aumento de 6,86 % em relação ao Orçamento de 2013. A proposta foi aprovada com 243 emendas, sendo 59 do Poder Executivo e três de autoria da Comissão Permanente de Finanças e...

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Bombeiros Voluntários de Joinville lutam pela...
Julho 13, 2013
na Comissão de Finanças e já foi, inclusive, aprovada. O projeto de lei será mais uma vez avaliado na Comissão de Constituição e Justiça. A nova emenda será votada na terça-feira, um dia antes de a Alesc do Estado para ser votado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O documento foi aprovado pela principal comissão, a de Constituição e...
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