Projeto de Lei em Destaque



Notícias sobre "Projeto de Lei em Destaque"


Temer quer redução do número de...
Abril 23, 2013

entrar nisso." Para esta tarde, está prevista a votação, no plenário da Câmara, dos destaques apresentados ao projeto de lei. Concluída a votação, o projeto será encaminhado ao Senado para análise , projeto de lei que inviabilizaria a formação de novos partidos, por impedir a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na televisão e da maior parte dos recursos do Fundo Partidário

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Temer que redução de partido na discussão da reforma política
Abril 24, 2013
nisso”. Para esta tarde, está prevista a votação, no plenário da Câmara, dos destaques apresentados ao projeto de lei. Concluída a votação, o projeto será encaminhado ao Senado para análise. O senador O vice-presidente Michel Temer disse hoje (23) que é a favor de uma reforma política que inclua a restrições à criação de partidos políticos. A Câmara dos Deputados...
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Comissão especial conclui votação do...
Maio 06, 2014
;o do texto). Agora, o projeto seguirá para o plenário e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial. Um dos destaques aprovados prevê pagamento de est A comissão especial da Câmara criada para analisar o Plano Nacional da Educação (PNE) concluiu na tarde desta terça-feira (6) a...
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Projeto de Lei para doação de área do Credeq é...
Abril 03, 2013
Publicada em: 04/04/2013 O projeto de Lei do Executivo Nº 017/2013 Executivo que “Dispõe sobre doação de área ao Estado de Goiás para a construção do CREDEQ” foi destaque na pauta de votação , sendo o projeto aprovado por unanimidade. Foram aprovados ainda 18 requerimentos, em sua maioria, dirigidos ao prefeito Evandro Magal, solicitando melhorias na cidade de acordo...
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Proposta reserva espaço de...
Fevereiro 21, 2013

, o livreiro que descumprir a lei deverá pagar multa de dez salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa seria paga em dobro. A autora argumenta ser comum se ver livros estrangeiros em destaque A Câmara analisa projeto que obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nas livrarias, nos postos de venda e nas páginas na internet. Pela proposta (PL 4668/12 ), da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), os livreiros devem destacar pelo menos 30% do...

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Pesquisas paranaenses são destaque em evento
Outubro 21, 2012
patentes e cerca de mil projetos ainda não patenteados, mas com grande potencial de aproveitamento pela indústria, foram apresentados durante a Inovatec Paraná 2012. Assista ao vídeo sobre o evento útil à sociedade”, diz. Lei de Inovação No encerramento da feira, a Lei de Inovação no Paraná foi lançada oficialmente. Baseada nas sugestões apresentadas pelo setor acadêmico,...
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